sexta-feira, 19 de maio de 2017

Presidente Temer: renúncia ou cassação?

Por Almir Quites


E agora, brasileiros? Bem que eu dizia que um sintoma gravíssimo era o fato do Presidente Michel Temer priorizar a reforma econômica ao invés da reforma política. Quando Temer assumiu a Presidência escrevi um artigo para dizer que o mais importante seria Temer mudar o caráter do Governo e abdicar, de fato e publicamente, do presidencialismo de coalizão criminosa. Infelizmente isto não foi o que Temer fez. Ele preferiu continuar com o mesmo comportamento de seus antecessores, comprando apoios, e apenas tratar de salvar a economia, ou seja, a "galinha de ovos de ouro", como se isto fosse possível. Hoje, o sistema político está ruindo e o Presidente está seriamente encrencado! Deveria renunciar e assumir suas culpas. 

O governo Temer só conseguirá ganhar tempo se a gravação apresentada pelo seu "amigo", ricaço e delator, for totalmente falsa ou supérflua, mas não é, ainda que se constate ter havido cortes (uma perícia simples pode mostrar isso). O áudio é só um detalhe de um conjunto bem maior de provas.

Na gravação, divulgada pela Procuradoria geral da República, o presidente se revela simplesmente como mais um corrupto. 

corrupção de um presidente não compensa a de outro. O mesmo vale para partidos políticos. Isto não é uma competição. Contra a corrupção, sem distinções, devemos estar todos unidosTodos os corruptos, pequenos e grandes, devem ser afastados dos cargos públicos e severamente punidos. 

O mesmo delator, Joesley Batista (dono da JBS), disse que transferiu para contas no exterior US$ 70 milhões destinados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais US$ 80 milhões em conta, também no exterior, em benefício da ex-presidente Dilma RousseffOs montantes teriam sido enviados por meio do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e gastos “tudo em campanha”. Isto é facilmente comprovável (já deve estar comprovado). Joesley declarou também que tanto Lula quanto Dilma tinham conhecimento dos repasses. 

Se, de fato, o Presidente Temer foi vítima de uma urdição, o áudio passa a ser também prova de crime de abuso de autoridade; mas independentemente do valor legal da gravação, ela pode comprovar que o presidente praticou crime de prevaricação e isto não deve ser apagado. Basta que a perícia comprove que a voz era mesmo a do Presidente. Eventuais cortes no áudio não podem anular toda a prova. Cada trecho intacto tem validade. O áudio desvenda fatos que independem de edições. 


Temer deve ser punido! Se foi uma armadilha contra Temer, o que não acredito,todos os que a fizeram também devem ser punidos. Será mais uma boa oportunidade de se ampliar a limpeza moral do país. A crise vai ser ainda mais ardente na próxima semana.

O Brasil está nas mãos de gente ignóbil.

A gravação mostra um Presidente sem noção de sua responsabilidade, que recebe um empresário (da JBS) investigado por corrupção na Residência Oficial, ouve relatos de diversos crimes praticados e lhe oferece aval, inclusive nas relações com um criminoso correligionário preso (ex-deputado Eduardo Cunha). Apesar de ser um jurista (constitucionalista) o presidente ouve o investigado dizer que está pagando uma polpuda mesada (R$ 500.000,00 por mês!) ao ex-deputado prisioneiro da Lava-Jato para que "não abra a boca" e simplesmente lhe diz que continue pagando ('Tem que manter isso, viu?', disse); ouve o investigado lhe dizer que comprou juízes e promotores e ainda o apoia. Os diálogos gravados são repugnantes. Será que houve corte em todos os intervalos entre as falas de um e de outro? Mesmo que tenha havido, o presidente ouviu relatos de crimes e não tomou qualquer providência legal e ainda combinou outros encontros clandestinos.

Basta que não tenha havido corte entre dois destes trechos em que os locutores se alternam e o presidente Temer terá demonstrado ser desonesto, antirrepublicano, nocivo ao país, merecedor de cassação!

De qualquer forma, a insistência em permanecer na Presidência da República sob suspeição só agravará a crise. Quanto mais rápido Temer cair, melhor! A renúncia imediata é a melhor saída. Temer deveria renunciar hoje mesmo! Esperar não é solução. Esperar até o fim de 2018? O Brasil não merece isto!

A queda do Presidente levará a uma nova eleição, que poderá ser direta ou indireta. Candidatos não faltarão, mas a lei vigente (Lei de Inelegibilidade - LC nº 64, de 18 de maio de 1990) impede a candidatura de quem não se afastou de cargo do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público há mais de 6 meses. Logo, neste momento, nenhum Ministro de Estado, Prefeito, Governador ou Magistrado pode disputar a sucessão de Temer. Por exemplo, Cármen Lúcia (presidente do STF), Gilmar Mendes (presidente do TSE), Sérgio Moro (juiz da Lava-Jato) e João Dória (prefeito de São Paulo), não podem se candidatar. Quem pode? 

São elegíveis os deputados federais, os senadores e qualquer brasileiro com 35 anos de idade ou mais que não exerça cargo eletivo no Poder Executivo, no Ministério Público, nem seja magistrado.

Eu poderia ser candidato? Não, porque não sou filiado a um partido político há, pelo menos, seis meses. No Brasil só os partidos podem apresentar candidatos. Daí decorre boa parte do enorme poder dos caciques políticos! 

Os aliados do governo Temer preferem uma eleição indireta. Portanto, vão pressionar o Presidente a uma renúncia. Só  que isto não interessa a Temer. Os adversários do atual governo preferem a eleição direta. No entanto, isto só acontecerá se o TSE cassar a chapa (de 2014Dilma/Temer. 

Não haverá impeachment, porque é um processo muito demorado e o Brasil já está traumatizado, com ojeriza daquele processo midiático que presenciamos no desfecho da presidência de Dilma Rousseff. 

Para entender o que está acontecendo e porque Temer chegou a este ponto (de não retorno), clique no endereço abaixo⬇.
TEMER ENCRENCADO 
(artigo escrito quando o áudio ainda não tinha sido divulgado)
http://almirquites.blogspot.com/2017/05/temer-encrencado.html


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