Freios para o STF

Por Almir Quites - 13/07/2016

O Estado é formado por uma totalidade de indivíduos cujas condutas são coordenadas. Os preceitos ordenadores, que constituem o Estado, devem estar cuidadosamente redigidos, com a máxima clareza, para que sejam conhecidos  e bem interpretados por todos os cidadãos. A carta que contém os preceitos mais importantes é chamada de Constituição. Ela expressa a organização da sociedade como um acolhimento jurídico de valores sociais que a precedem, tais como a Democracia e os Direitos Individuais. Geralmente é constituída de artigos (parágrafos) numerados para facilitar a referência.

Absurdos que políticos produzem

Por Almir Quites - 11/07/2016

A política produz absurdos que geralmente conduzem a uma explosão de absurdos, numa reação em cadeia. 

Muitas vezes tudo se inicia quando os mais espertos colocam um ignorante "bonzinho" em um cargo importante para se aproveitarem do poder sem o ônus de assumir as responsabilidades do cargo. Com este apoio interesseiro, alguns deles ascendem na carreira política. Os poderosos do país se aproveitam da situação e, não só o apoiam, como o transformam num mito a ser adorado pelo povo. 

Suspeitíssima urgência na legalização da jogatina

Por Almir Quites - 07/07/2016

Gosto de escrever contos, especialmente aqueles que contam o conto (o embuste) que os políticos contam para "dourar a pílula" que o povo "engole". É o que vou fazer, escrever!

Era uma vez um país que discutia a legalização da profissão de assaltante. A maioria dos congressistas defendia esta proposta. Os ladrões declarariam ao governo o produto do roubo e pagariam impostos. Os parlamentares afirmavam que a aprovação da proposta traria dezenas de bilhões de reais, por ano, para os cofres públicos, os quais seriam aplicados na área da saúde. Muitos cidadãos estavam de acordo. Diziam que "todo mundo" se beneficiaria do roubo, "não apenas meia dúzia"; que quem fosse contra seria babaca; que ser contra a proposta era uma postura retrógrada e condescendente; que o povo não precisava de babá, afinal eram todos marmanjos, vacinados e que pagavam seus impostos em dia; que quem fosse assaltado seria porque não soube se defender ou se deixou enganar; que cada um tem o direito de decidir livremente quando correr o risco de assaltar alguém; que o Estado faria uma grande economia com o fim da instituição policial, nem haveria mais gastos com operações de investigação, como a Lava-Jato; etc. Enfim, diziam tudo aquilo que por impulso escreviam nas redes sociais.

Subitamente sinto que devo interromper este texto. Paro por aqui, porque tenho medo que o STF me processe por incitação ao crime!

Vamos voltar a nossa realidade, a qual não é menos absurda. Aliás, é muito similar ao conto que não escrevi.

“Paulinho”, Paulo e Toffoli

Por José João de Espíndola - 03/07/2016

Ao início da Lava Jato, escrevi que aquela era uma oportunidade de se passar o Brasil a limpo, “se os tribunais superiores não atrapalharem demais”.

Tentou-se atrapalhar, logo de início, com a soltura de Paulo Roberto Costa (o “Paulinho”, segundo tratamento carinhoso de Lula), ex-diretor de abastecimento da Petrobras, decidida por Teori Zavascki.  A ‘desculpa’ (recuso-me a chamar isto de argumento) era a de sempre, costumeiramente usada por juízes de tribunais superiores que quase sempre os fatos mostraram estar errada: “Não havia risco de que o preso viesse a evadir-se do país ou prejudicar as investigações”.

Sergio Moro muniu-se de provas de que “Paulinho”, uma vez solto, praticava manobras internacionais para apagar o rastro do dinheiro que desviara, em tentativas de inviabilizar as investigações. Teori quebrara a cara, a velha desculpa de que “Não havia risco de que o preso viesse a evadir-se do país ou prejudicar as investigações” se desmoralizara mais uma vez e, ante a nova prisão decretada por Moro, limitou-se a declarar: “Não quero me precipitar”. Isto depois de já ter se precipitado e errado feio. Mas Teori me dá a impressão de que aprendeu que os tempos são outros, que a sociedade tem meios de acompanhar e se manifestar sobre os atos de todas as autoridades e que o biombo protetor do anonimato foi desmontado pela tecnologia. De tempos em tempos, porém, Teori me parece ter uma recaída.

O infausto final de junho

Por Almir Quites - 01/07/2016


O que fizeram com o Brasil? Um país de presidentes, senadores e deputados corruptos e o STF aparelhado e militante. Milhões de desempregados, empresários falidos! Dívida gigantesca e absolutamente anormal. Quando será feita a auditoria da dívida, prevista em nossa desmoralizada Carta Magna?

É preciso mudar o Brasil, mas o Congresso e o STF não ajudam. Os brasileiros andam aflitos e impacientes.

Este final de junho foi especialmente espantoso. As duas principais questões foram:

1. Toffoli e Paulo Bernardo: amigos, amigos, Brasil à parte; e
2. Senado apresenta suas prioridades para o Brasil.

Vamos por partes. No final deste texto apresento vídeos esclarecedores e também o novo Hino Nacional brasileiro, mais realista.

Toffoli solta ex-ministro Paulo Bernardo

Por Almir Quites - 30/06/2016

O ministro petista José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou ontem a prisão do "cumpanhero" Paulo Bernardo, preso na última quinta-feira, 23 de junho, pela Operação Custo Brasil da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. O Ministro disse que cabe ao juiz da 6ª Vara Criminal decidir sobre as medidas cautelares.

Perícia liquida com a defesa de Dilma Rousseff

Por Almir Quites - 28/06/2016

O resultado da perícia dos documentos que justificaram o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi entregue nesta segunda-feira (27/06) aos senadores da comissão. A perícia, solicitada por Dilma, decorre de decisão exarada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, contra a deliberação anterior da Comissão Especial de Impeachment.

Tempo de repensar o Brasil

Almir Quites - 25/06/2016

PUBLICAÇÃO DE EXATOS 3 ANOS ATRÁS.

Naquele tempo, fiz uma curta postagem no Facebook, em forma de um Decreto de quem deveria ser o Poder Máximo do Brasil, o POVO BRASILEIRO. Ficção, é claro!
(Nota: só este decreto, se cumprido, teria bastado!)

Constituinte: Sim ou Não

Por Almir Quites - 23/06/2016

Li este texto, de Theodiano Bastos, e afirmo que concordo que precisamos urgentemente convocar uma assembléia Nacional Constituinte exclusiva. 

Leia! (texto em azul) 

“É ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder” - Giordano Bruno.

02 DE OUTUBRO/16: ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE EXCLUSIVA

Por Theodiano Bastos

Junto com as eleições municipais já programadas para 02 de outubro de 2016, também poderia ser eleitos os Constituintes para elaborarem, a partir de janeiro de 2017 uma nova Carta Magna para o Brasil. 

Nada de Urna Eletrônica no Referendo do Reino Unido

Por Almir Quites - 23/06/2016

REINO UNIDO IN ou OUT?

O Reino Unido decide hoje, 23/06/2016, quinta-feira, se permanece ou não na União Europeia (UE). Este plebiscito é extremamente importante não só para toda a Europa, mas para todo o mundo. 

A votação inicia-se às 3h e finda às 18h, pelo horário de Brasília. Estima-se que votarão 46.500.000 eleitores. No Reino Unido o voto é facultativo. Aliás, o Brasil, entre as 15 maiores economias do mundo (PIB acima de US$1 trilhão), é o único país no qual o voto ainda é obrigatório.

Imaturidade, da Câmara ao STF

 Por Almir Quites - 21/06/2016


Escrevo hoje sobre uma bobagem, vulgaridade, imaturidade, ridicularia, que não deveria ter ocorrido e não deveria ter se tornado um fato político turbinado neste país em bancarrota. Escrevo sobre essa decisão esdrúxula da primeira turma do STF de transformar Jair Bolsonaro (deputado federal pelo Rio de Janeiro, PP) em réu por “apologia ao estupro”.


Bolsonaro teve uma altercação com Maria do Rosário no Salão Verde da Câmara Federal (primeiro vídeo, abaixo). Depois, em 09/12/2014, ele relembrou o episódio no plenário da Câmara (segundo vídeo).

Quando Maria do Rosário (deputada federal, pelo Rio Grande do Sul, filiada ao Partido dos Trabalhadores) deixava o plenário, Bolsonaro falou: "Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, [...] e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir", disse o parlamentar, repetindo o que havia dito a ela em 2003, em discussão na Câmara.

O encanto do tempo

Por Almir Quites - 18/06/2016


O Facebook me relembrou de uma postagem que fiz há um ano! É interessante relê-la, sabendo hoje como foi a evolução da história. Naquele tempo, a desilusão dos eleitores com a presidente recém eleita já era enorme. Já se cogitava do impeachment, mas ainda parecia algo improvável.

O ENCANTO DO TEMPO se revela pela memória, este mágico liame com o passado. Recordar é reviver, mas é também a oportunidade de consolidar opiniões e de aprender com o erros de então. Somente se aproveitarmos bem esta oportunidade, vivenciaremos o ENCANTO DO TEMPO. Caso contrário, teremos o "FEITIÇO DO TEMPO", pelo qual nos condenamos a repetir o passado, sem sair dele, como naquele "dia da marmota", retratado no filme dirigido por Harold Ramis (Groundhog Day, ou Feitiço do Tempo, no Brasil e em Portugal, filme norte-americano de 1993).