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domingo, 27 de outubro de 2013

URNA ELETRÔNICA OU URNA DE LONA ?


A. Quites
O que é melhor: urna eletrônica ou urna de lona? 

No mês passado (dia 22/09/2013) houve eleições na República Federal da Alemanha, um país de mais de 82 milhões de habitantes. No dia seguinte os resultados foram anunciados. A coligação da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, obteve 41,6% das cadeiras do Bundestag, o Parlamento Alemão. Importante: as eleições são feitas em urna isenta de circuitos eletrônicos e a apuração de cada urna é manual.


A apuração de cada urna é feita em 30 minutos, em média. Todas as urnas são apuradas ao mesmo tempo, sob a supervisão dos partidos e de outros interessados. Feita a apuração é emitido um boletim de urna que é distribuído aos interessados, publicado e amplamente divulgado. Após a apuração, a urna é lacrada novamente. Qualquer cidadão ou organização pode fazer a totalização paralela dos votos. Em caso de demanda, qualquer urna pode ser recontada num prazo de dois meses após a eleição. Logo, a apuração dos votos está sob o controle do povo alemão.

No sistema alemão há total transparência. Pergunta: se a apuração é tão rápida e publicamente transparente, para que urna eletrônica? Não venham me dizer que a Alemanha não tem tecnologia para realizar eleições com urna eletrônica. Eles têm tecnologia sim. Inclusive já tiveram eleições eletrônicas. A votação eletrônica foi utilizada na Alemanha a partir de 1999, mas hoje está banida! O uso da urna eletrônica foi proibido na Alemanha! Ele foi suspenso porque os alemães levam muito a sério o princípio da publicidade (princípio da transparência). O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, em três de março de 2009, decidiu que o voto eletrônico, como era utilizado, era inconstitucional.

Isto não significa que os alemães sejam contra a evolução eletrônica! Eles não são contra, mas não é qualquer sistema de votação eletrônica que atende ao princípio da publicidade. Eles entendem que a urna neutra com votos reais ainda é a mais segura e a que melhor respeita os princípios básicos de uma de uma democracia.

No mês passado houve eleições gerais também na Austrália, que também usa urna convencional (no caso de plástico), sem qualquer circuito eletrônico. A eleição foi no dia 7 de setembro e o resultado foi divulgado na noite do mesmo dia, apesar dos diversos fusos horários da Austrália.

Se a apuração é tão rápida e transparente, para que urna eletrônica? Por que, então, a apuração das eleições no Brasil, no tempo da urna de lona, era tão demorada? Respondo: por causa da desorganização. A apuração não era feita no próprio local da votação. As urnas eram levadas para um estádio e lá se fazia da apuração centralizada um grande “show”. Era um grande espetáculo transmitido ao vivo pela TV!

No Brasil, a primeira eleição em que os votos foram eletronicamente totalizados foi a de 1982, no Rio de Janeiro. A votação foi em urna de lona (como era normal), mas a totalização dos votos foi feita por transmissão de dados, de modo similar ao que se faz hoje. Naquele tempo, o acesso à Internet era restrito apenas a alguns órgãos de governo, a alguns setores militares e alguns setores de universidades.

Pois bem, já nesta eleição houve fraude comprovada! Veja detalhes do caso na Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Proconsult

Desconfiado, o PDT, de Leonel Brizola, fez uma apuração paralela. Como a contagem dos votos de cada urna ainda era manual, o PDT passou, então, a recolher os boletins de urna e a enviá-los para pontos de digitação secretos. Foi feita uma apuração paralela. A fraude foi detectada e comprovada. Votos nulos e em branco eram fraudulentamente contabilizados pró Moreira Franco, candidato do Governo, o que modificava o verdadeiro resultado das urnas. Respaldado na apuração paralela da Rádio JB e também na sua própria experiência eleitoral, o candidato Miro Teixeira, no dia 18 de novembro,  reconheceu a vitória de Brizola, no que foi imediatamente acompanhado por Moreira Franco. Assim, o sistema eleitoral brasileiro foi desmoralizado pelos próprios candidatos. Veja aqui uma notícia do Jornal do Brasil da época (http://news.google.com/newspapers?id=s_8jAAAAIBAJ&sjid=68wEAAAAIBAJ&hl=pt-BR&pg=6788%2C4618650)

A partir de 1996, foi implantado no Brasil o sistema de urna eletrônica. Desde então já não é possível o controle eleitoral pelos cidadãos. Já não há transparência. Nem mesmo o eleitor, ao apertar o botão CONFIRMA da urna, sabe o que é feito de seu voto. Não há mais qualquer possibilidade de comprovar fraudes. O sistema é hermético, inteiramente fechado, obscuro.
O que é melhor: urna eletrônica ou urna de lona? 

POVO ILUDIDO É POVO VENCIDO!

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