terça-feira, 2 de maio de 2017

Lava-Jato x STF

Por Almir Quites


O crime compensa?

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba soltar (02/05/2017) o petista ex-ministro José Dirceu, preso há quase dois anos no âmbito da Operação Lava-Jato. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela concessão do habeas corpus ao ex-chefe da Casa Civil no governo de Lula. Os votos contrários foram de Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, e Celso de Mello

O ministro Dias Toffoli nem devia ter votado. Deveria ter se declarado impedido por ter sido advogado de José Dirceu, mas ele já demonstrou que não tem este tipo de ética. Então, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deveria ter requerido o impedimento. Por que não o fez?

A decisão pela soltura ocorreu no mesmo dia em que a força-tarefa da Lava-Jato apresentou mais uma denúncia ao juiz Sergio Moro contra José Dirceu. O petista teria recebido R$ 2,4 milhões pagos pelas empreiteiras Engevix e UTC entre 2011 e 2014, ou seja, durante e depois do julgamento do mensalão, ação penal em que foi condenado.

O procurador Deltan Dallagnol afirmou, hoje, que a terceira denúncia contra o ex-ministro José Dirceu estava sendo amadurecida e foi precipitada pela força-tarefa da Lava-Jato para que novas informações, pertinentes e relevantes, pudessem ser consideradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF, que na semana passada, libertaram o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, ambos já condenados na Lava-Jato, desconsideraram as alegações do procurador. O caso é bem mais grave, porque foi comprovado que Dirceu teve papel central na organização dos crimes, tanto que hoje estão presas apenas cerca de 20 pessoas de mais de 260 acusados na Lava-Jato.

Nesta terceira denúncia, feita hoje pela força-tarefa da Lava-Jato, Dirceu foi acusado de receber R$ 2,4 milhões, entre abril de 2011 e outubro de 2014, das empreiteiras Engevix e UTC. Parte deste dinheiro ilícito foi usada por Dirceu para pagar marketing para "limpar a sua imagem" durante o julgamento do Mensalão. Também foram acusados Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT); Gerson de Melo Almada, ex-executivo da Engevix; e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC. Dirceu contratou, em 2009, a empresa Entrelinhas Comunicação, mas não pagou as despesas. À pedido do irmão dele, a Engevix quitou a dívida e pagou pela continuidade do serviço até 2013. Entre os serviços prestados estava a organização de um livro assinado pelo ex-ministro, o “Tempos de Planície”. O valor teria alcançado R$ 900 mil. O dinheiro usado para pagar essa assessoria de imprensa é decorrente dos crimes praticados na Petrobras. Assim, o dinheiro de propina foi utilizado para limpar a imagem de José Dirceu e até mesmo para escrever artigos com pesadas críticas ao próprio Supremo Tribunal Federal. O dinheiro da corrupção na Petrobras foi usado para apagar os efeitos negativos da descoberta de seus crimes.

José Dirceu e os demais libertados já foram condenados em primeira instância e aguardam a revisão recursal do Tribunal Federal com sede em Porto Alegre. Assim, a liberdade será provisória até que o Tribunal de segunda instância conclua seu julgamento. Isso deve ocorrer, também, com Palocci e Cunha.

O STF está emperrando a Operação Lava-Jato, porque desestimulou as futuras delações premiadas. Tudo indica que o STF declara ‘guerra’ contra a operação Lava-Jato. Com a imagem cada vez mais deteriorada, o STF, já perdeu a legitimidade como tribunal superior federal. 

Diante do risco de mais uma recidiva delitiva de Dirceu, havia motivos óbvios para que a prisão preventiva fosse mantida. O fato de 2 dos 5 ministros do STF terem votado com este entendimento, mostra que não se tratava de uma questão simples. Estes votos (do ministro Luiz Edson Fachin e do decano Celso de Mello) mostram que, mesmo no âmbito do STF, não é algo descabido manter a prisão preventiva de Dirceu, seja pela multiplicidade dos crimes de que é acusado, seja pela gravidade da atividade criminosa que lesou o Estado brasileiro. Logo, cabe a pergunta: por que o STF não atendeu às ponderações dos procuradores já que são eles que possuem mais informações, uma vez que ainda estão investigando o caso? Por que? 

Ao afrontar, num caso destes, não apenas a opinião pública, mas até elementares normas de comportamento de magistrados, a mensagem que os  ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski passam é que estão apavorados. É que as investigações dos "jovens paladinos de Curitiba" estão chegando nos altos escalões do Judiciário! É trágico, mas já não duvido que eles estejam enrolados no grande esquema de corrupção. Afinal, este esquema não teria se agigantado sem a participação ativa dos mais altos membros do Poder Judiciário.

A campanha promovida pelos políticos corruptos contra a Operação Lava-Jato está se tornando cada vez mais virulenta. Até Lula saiu já se sente mais forte para enfrentar o Juiz Sergio Moro e se articula com dezenas de caciques políticos de outras legendas, principalmente do PMDB, PSDB, PP e DEM, os quais também estão sendo investigados. Está começando a crescer uma ampla coalizão contra os chamados “excessos” da força-tarefa de Curitiba. Essa coalizão criminosa tem enorme influência nos tribunais superiores, porque todos os seus integrantes têm seu “padrinho” político. O destino da Lava-Jato vai ser jogado. Precisamos dar-lhe forte apoio. Temo que rapidamente se forme no STF uma unanimidade (a princípio disfarçada de simples maioria) contra a Operação Lava-Jato! Supremo é o povo a quem os ministros devem respeito e de quem recebem seu salário. 

Fica claro, repito, que há guerra aberta contra a Lava-Jato. A situação de Gilmar Mendes e do STF também têm suas vulnerabilidades, porque o embate não se dará apenas na arena judicial. Ao contrário do que pensa o furioso Gilmar Mendes (conforme expressou em seu voto oral) ele não é "supremo"! Supremo é o povo que merece respeito e de quem os ministros recebem o seu salário. 

Sem esperanças, a indignação popular aumentará mais um pouco. Aumenta a explosividade social.

O próprio STF construiu sua ilegitimidade, pouco a pouco, apequenando-se ante os poderosos.
Sobre isto, leia aqui:
O STF SE APEQUENA
http://almirquites.blogspot.com.br/2016/02/stf-se-apequena.html


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LEMBRANDO O CINISMO 

Em 2014, "com muita pena de Dirceu", o PT organizou uma "vaquinha" pelas redes sociais. Com a arrecadação, os petistas doaram cerca de R$ 1.000.000 para o pobre José Dirceu. A campanha virtual teve 3.972 doadores.
Agora veja o vídeo:
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José Dirceu fez de sua vida uma história indecorosa!
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